O dirigente de um centro terapêutico foi preso em flagrante nesta sexta-feira (13), após uma fiscalização do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) identificar situações de cárcere privado e internações involuntárias irregulares de pessoas com dependência química, em Luís Correia, no litoral do estado. O estabelecimento foi interditado pela Vigilância Sanitária Municipal devido às condições sanitárias encontradas.
Durante a fiscalização, a equipe realizou entrevistas individuais e reservadas com as pessoas acolhidas e encontrou travas instaladas na parte externa das portas dos quartos, que permitiam impedir a saída dos internos.
Também foram identificadas internações voluntárias que ultrapassaram o prazo máximo permitido por lei, além da ausência de um plano terapêutico individualizado para orientar o tratamento de cada pessoa. O centro ainda funcionava sem alvará.
Na cozinha e nos banheiros, os fiscais constataram condições inadequadas de higiene, limpeza e conservação. Na cozinha, a situação colocava os alimentos em risco de contaminação.
Ao todo, 16 pessoas estavam no estabelecimento no momento da inspeção. Segundo o Ministério Público, elas passarão pelo processo de desinternação e serão encaminhadas às respectivas famílias, em suas cidades de origem.
Denúncia motivou fiscalização
A atuação do MPPI começou após uma denúncia anônima sobre as condições de alimentação e higiene do local, além de possíveis restrições à saída das pessoas acolhidas. As informações também chegaram à Promotoria por meio de um relatório técnico da Diretoria de Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
Para apurar as denúncias, a Promotoria instaurou um procedimento preparatório e ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar antecedente. A Justiça autorizou o ingresso das equipes no imóvel, a análise da documentação do estabelecimento e a realização de entrevistas reservadas com os internos que desejassem prestar informações.
Além do Ministério Público, participaram da operação equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Luís Correia, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí e da Vigilância Sanitária Municipal. Três oficiais de Justiça também acompanharam o cumprimento do mandado.