A Polícia Federal no Piauí, junto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (07) as operações Holding II e Conflictus II, com o objetivo de aprofundar as investigações e desarticular grupos empresariais criminosos suspeitos de fraudar licitações e desviar recursos do Fundeb e do SUS.
De acordo com as informações do MPF, os grupos atuavam por meio de empresas de fachada a manipulação técnica de licitações, da cooptação de agentes públicos de alto escalão e do pagamento de propinas, em pelo menos 16 municípios piauienses.
Entre os investigados estão engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos. Na operação, a Justiça determinou o afastamento de uma servidora pública do município de Francinópolis, por entender que sua permanência no cargo representava risco concreto de continuidade das fraudes.
A operação pretende ainda paralisar contratações ilícitas e superfaturadas que seguiam em execução mesmo após o início das investigações e desarticular o braço jurídico do grupo, responsável por subornar servidores do TCE/PI para garantir a blindagem institucional do grupo criminoso. Já a Operação Conflictus tem como alvo o esquema que pagava propina a agentes públicos em troca de vantagens ilícitas.
Como os grupos criminosos agiam
Um grupo empresarial, formado por empresas de fachada, fraudava o caráter competitivo das licitações por meio das "propostas coelho" , que eram orçamentos forjados em nome de construtoras fictícias, elaborados com o propósito específico de provocar inabilitações e assegurar a vitória das empresas do grupo.
O esquema contava com o suporte técnico de um engenheiro civil e com a atuação de um advogado, encarregado de intermediar o pagamento de vantagens indevidas a servidores do TCE/PI. Esses servidores, por sua vez, manipulavam o andamento de processos e recursos na Corte de Contas.
Na Operação Conflictus, a empresa investigada simulava procedimentos licitatórios e, após vencer os certames subcontratava integralmente outras construtoras para a execução das obras. Após, o operador financeiro do grupo, alvo da operação de hoje, realizava o pagamento de propina para autoridades públicas.