O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou nesta quarta-feira (07) a Operação Pavimentum, que tem como objetivo apurar a atuação de um cartel responsável por fraudar licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz, no Maranhão. A ação cumpre 26 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão e em Barras, no Piauí.
Segundo o MPMA, as diligências estão acontecendo nas cidades de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís, no Maranhão, e também no município de Barras, no Piauí, com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Piauí.
A investigação aponta que empresas atuavam em conjunto para vencer licitações fraudulentas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Segundo o MPMA, os contratos investigados, popularmente conhecidos como “tapa-buracos”, somam R$ 85,5 milhões.
Laudos técnicos apontam diversas irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso incorreto de serviços de terraplanagem, em desacordo com as normas exigidas. Por decisão judicial, foi determinado o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados, valor correspondente ao dano já identificado ao erário. Durante a operação, também foram apreendidos R$ 37,2 mil em espécie.
De acordo com o MPMA, o material apreendido será analisado e utilizado para subsidiar o oferecimento de Denúncia Criminal contra os envolvidos no esquema.