A Polícia Civil prendeu 13 homens por dívida de pensão alimentícia, na quarta-feira (7), em Timon, Maranhão. A ação faz parte da sétima edição da Operação Leite do Neném, deflagrada pela 18ª Delegacia Regional, por meio da Divisão de Inteligência e Captura (DICAP).
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Os mandados de prisão civil foram expedidos pela Vara da Família de Timon. Após a captura, os devedores foram levados à Central de Flagrantes e, em seguida, encaminhados ao presídio Jorge Vieira. As dívidas variam de R$ 356 a R$ 32 mil. Eles ficam à disposição da Justiça e serão liberados imediatamente após o pagamento do débito ao Poder Judiciário.
Segundo a Polícia Civil, a operação tem caráter pedagógico e punitivo. A escolha de outubro para a deflagração é simbólica: com a proximidade do Dia das Crianças, a corporação quer reforçar que o pagamento da pensão é um ato de cuidado e de garantia da dignidade de crianças e adolescentes.
Resultados
Idealizada em Timon, a Operação Leite do Neném se tornou referência no estado. De acordo com a Polícia Civil, a divulgação e o cumprimento das prisões ao longo dos anos reduziram de forma significativa o número de dívidas de pensão alimentícia no município. Muitos devedores, ao saberem da operação, procuram a Justiça por conta própria para quitar ou negociar o débito e evitar a prisão.
"O objetivo não é apenas prender, mas conscientizar. Quando o pai entender que a pensão não é um favor, mas um direito do filho para comprar o leite, o material escolar e o remédio, a adimplência aumenta. O caráter pedagógico da operação tem sido mais eficaz que o punitivo", destacou a equipe da 18ª Delegacia Regional.
A Polícia Civil lembra que o não pagamento de pensão alimentícia pode levar à prisão civil de até 90 dias, conforme prevê a lei.