A PF (Polícia Federal) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas da Covid-19. Além do ex-chefe do Executivo, o então ajudante de ordens da presidência Mauro Cid, e o atual deputado Gutemberg Reis (MDB) também aparecem na lista de indiciados (confira abaixo). O R7 tenta contato com as defesas dos citados. O espaço permanece aberto.
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O R7 confirmou que o documento chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nessa segunda-feira (18). Entre os crimes apontados pela PF, estão uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica de documento público. Ao todo, 18 pessoas são apontadas no documento. Veja lista dos indiciados abaixo:
Jair Messias Bolsonaro
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;
• Associação criminosa
Mauro Cid
• Falsidade ideológica de documento público;
• Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada;
• Inserção de dados falsos em sistema de informações;
• Indiciado nas penas do art. 313-A do Código Penal, pelas doze inserções de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde (sistemas SI-PNI e RNDS);
• Uso de documento ideologicamente falso;
• Associação criminosa;
- Gabriela Cid
- Luiz Marcos dos Reis
- Farley Vinicius de Alcantra
- Eduardo Crespo Alves
- Paulo Sérgio da Costa Ferreira
- Ailton Gonçalves Barros
- Marcelo Fernandes Holanda
- Camila Paulino Alves Soares
- João Carlos de Sousa
- Marcelo Costa Câmara
- Max Guilherme Machado de Moura
- João Carlos Brecha
- Sérgio Rocha Cordeiro
- Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva
- Célia Serrano da Silva
- Gutemberg Reis de Oliveira
Relembre o caso
Segundo a PF, as inserções falsas teriam ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante — no caso, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.
Com isso, os investigados puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlar as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (do Brasil e dos Estados Unidos), que visavam impedir a propagação da doença.
A apuração revela que o objetivo do grupo seria "manter coeso o elemento identitário em relação a sua pauta ideológica — no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19".
As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.