A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 30 metros cúbicos de madeira nativa transportados de forma irregular durante uma fiscalização na BR-222, no município de Batalha, no Norte do Piauí, na tarde de segunda-feira (12). A abordagem aconteceu quando os policiais interceptaram um caminhão que transportava madeira serrada.
Durante a fiscalização, foram solicitados os documentos do veículo, do condutor e da carga, incluindo a documentação fiscal e florestal exigida para o transporte de produtos de origem vegetal. Apesar de a carga apresentar, inicialmente, documentação florestal válida, uma vistoria mais detalhada revelou diversas irregularidades. A PRF constatou divergências entre o volume de madeira transportado e o volume declarado, além da presença de espécies nativas não informadas na guia florestal.
Divulgação/ PRF
Também foi verificado que o caminhão utilizou uma rota diferente da autorizada, o que, conforme a legislação ambiental, invalida o documento apresentado. A cubagem da carga apontou excesso de volume acima dos limites legais de tolerância. A análise macroscópica das amostras confirmou que parte da madeira era composta por espécies nativas não declaradas, caracterizando o transporte irregular de produto florestal.
Diante dos fatos, foi constatada a prática de crime ambiental previsto no artigo 46 da Lei nº 9.605/1998, que trata do transporte de madeira sem licença válida durante todo o percurso da viagem. Também foi lavrada infração administrativa ambiental, conforme o Decreto nº 6.514/2008. O caminhão e a carga apreendida foram encaminhados ao pátio da PRF, onde permanecerão à disposição da Justiça e do órgão ambiental competente.