Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no interior do Piauí

Os fiscais encontraram elementos que evidenciam a prática do crime, como jornadas exaustivas, ausência de locais para refeições e outros

A Polícia Federal resgatou cinco trabalhadores em condições degradantes de trabalho, análogas à escravidão, na cidade de Monte Alegre, no Piauí. 

No período os fiscais encontraram elementos que evidenciam a prática do crime como jornadas exaustivas, ausência de locais apropriados para preparo e realização das refeições e área de descanso, inexistência de instalações sanitárias, inobservância das medidas de segurança e saúde do trabalhador, potencializadas pela exposição direta e constante ao risco de acidentes, além da informalidade dos contatos de trabalho.


  

Equipes constatam falta de banheiro para trabalhadores
Divulgação

   

Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização, foram lavrados autos de infração, embargos e notificações para cessação de atividade econômica, rescisão dos contratos de trabalho, pagamento dos créditos trabalhistas, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores resgatados, além da regularização de diversas outras obrigações trabalhistas.

A Polícia Federal, além de interromper o crime e resgatar os trabalhadores, realizou entrevistas e colheu depoimentos para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo. As fiscalizações ocorreram no período de 15 a 17 de julho.

A ação contou com apoio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.