Para garantir a aprovação de uma Lei Geral de Cibersegurança para o Brasil, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) quer construir o texto da normativa em conjunto com o Congresso em 2026.
Em reunião do Comitê Nacional de Cibersegurança no último dia 17, o secretário de Segurança da Informação e Cibernética, André Luiz Molina, aproveitou para apresentar os resultados dos grupos de trabalho existentes no momento, e decidir com os membros do comitê a estratégia para alavancar uma legislação que trate do tema.
Ricardo Stuckert / PR
Segundo apuração do R7 Planalto, o Comitê decidiu por trabalhar o texto diretamente com os parlamentares, com a expectativa de que o tema seja apreciado ainda em 2026.
Conforme antecipado pela coluna, uma das principais medidas avaliadas pelo governo federal é a criação de um órgão central responsável pela cibersegurança do país.
As alternativas envolvem a criação de uma Secretaria, Autarquia, Autarquia Especial ou a transformação e adaptação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para cumprir essa função.