O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em primeira votação, na sessão plenária desta terça-feira (19), o projeto de lei da deputada Vanessa Tapety (MDB) que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher.
Alepi aprova criação de cadastro público de condenados por violência contra a mulher no Piauí
Foto ilustrativa
A proposta estabelece que o Estado do Piauí disponibilize, por meio da internet, o nome, a foto e demais dados processuais das pessoas condenadas criminalmente, com trânsito em julgado, por crimes relacionados à violência contra a mulher.
Com a medida, a intenção é garantir maior visibilidade aos casos de violência e promover a segurança das mulheres piauienses.