A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes. A proposta é de autoria do líder do MDB na Casa, deputado João Mádison, e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. O texto agora segue para a sanção do governador Rafael Fonteles.
A nova política tem como principal objetivo sensibilizar a sociedade sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets, computadores e TVs, entre o público infantojuvenil. Além de promover a redução do tempo de exposição às telas, o projeto busca incentivar atividades culturais, esportivas e recreativas que contribuam para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes.
A proposta prevê a atuação conjunta de escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e entidades sociais para garantir a eficácia da política. Um dos focos será a capacitação dos profissionais que atuam diretamente com esse público, como professores, agentes de saúde e assistentes sociais.
Também estão previstas ações como:
- Elaboração e distribuição de materiais educativos;
- Promoção de campanhas informativas;
- Incentivo à realização de pesquisas científicas sobre o tema.
Na justificativa do projeto, o deputado João Mádison citou alertas de instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que apontam para os efeitos prejudiciais da exposição prolongada às telas.
“Instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) têm alertado para os riscos associados à exposição prolongada de crianças e adolescentes a telas. Entre os principais efeitos observados estão o aumento de casos de ansiedade, distúrbios do sono, obesidade infantil, dificuldades de atenção, problemas de socialização e atrasos no desenvolvimento da linguagem, sobretudo na primeira infância”, justificou João Mádison.