Anistia do 8/1: PL aposta em reunião com Motta e promete obstrução de pauta na Câmara

Após ação em plenário, que atrasou votações, defensores do projeto se preparam para reunião com presidente da Casa

Com promessa de obstrução, que deu os primeiros sinais e atrapalhou votações na última semana no plenário da Câmara dos Deputados, o PL aposta em uma reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (1º) para tentar destravar o projeto que concede anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

A proposta enfrenta resistência para avançar na Câmara e depende de acordo com os demais líderes partidários. Como estratégia para conseguir apoio à proposta, o PL promete atrapalhar o cronograma de votações da Casa e quer pautar o projeto da anistia ainda em abril.

  
Anistia do 8/1: PL aposta em reunião com Motta e promete obstrução de pauta na Câmara Marcelo Camargo / Agência Brasil
 
 
 

A principal estratégia do partido é conseguir aprovar regime de urgência ao projeto da anistia, o que permitiria uma análise com mais rapidez e diretamente no plenário da Câmara. Esse formato de votação, no entanto, tem sido afastado por Motta desde que ele assumiu a presidência, em fevereiro.

O PL trata o perdão aos envolvidos no 8/1 como prioridade desde o início do ano legislativo. O partido tem aumentado a pressão para a proposta ser discutida após o ex-presidente Jair Bolsonaro virar réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado.

Promessa de obstrução

O anúncio de que o PL entraria em obstrução para deixar de contribuir com o funcionamento dos trabalhos da Câmara foi feito pelo líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), no plenário da Casa. O PL tem a maior bancada na Casa, com 92 deputados.

A obstrução é um recurso utilizado por parlamentares para impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos no plenário. Os mecanismos mais utilizados para isso são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação de propostas e saída do plenário para evitar o quórum mínimo para deliberação de projetos.

Na última quinta-feira, um dia após a decisão do STF contra Bolsonaro, parlamentares do partido e outros apoiadores se recusaram a analisar propostas e acabaram cancelando as votações previstas para aquele dia.

Na agenda, estavam o projeto que reverte multas para arcar com o pagamento de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para pessoas de baixa renda e o de preservação do ecossistema marinho, chamado de Lei do Mar. As propostas passaram para a previsão desta semana.