A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, em escolas públicas e privadas. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O intuito é proibir o uso de celulares dentro de sala de aula, no recreio e nos intervalos para todas as etapas da educação básica. As exceções permitidas são para uso pedagógico, sob orientação do professor, e para fins de acessibilidade, inclusão e saúde.
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto tramita na Câmara desde 2015 e ganhou novo fôlego após o Ministério da Educação anunciar planos para limitar o uso de celulares em escolas públicas.
No parecer aprovado, o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), justificou a medida como uma forma de proteger crianças e adolescentes e prevenir problemas individuais e sociais.
A proposta prevê que o porte de aparelhos eletrônicos seja permitido apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. No entanto, para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do fundamental, a proibição é mantida, visando “proteger a infância de possíveis abusos”, conforme destacou o relator.
Além disso, o projeto estabelece que escolas disponibilizem espaços de acolhimento para alunos e funcionários que estejam enfrentando sofrimento psíquico, especialmente em decorrência do uso excessivo de telas.
Também determina que as redes de ensino promovam treinamentos periódicos para a identificação, prevenção e abordagem de problemas psíquicos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos, incluindo celulares.
Oito em cada 10 adultos defendem a proibição
Uma pesquisa do Instituto Locomotiva e QuestionPro revelou que oito em cada 10 adultos (80%) são favoráveis à proibição do uso de celulares nas escolas. Esse apoio é ainda maior entre os pais, com 82% concordando com a medida, e atinge também a maioria dos entrevistados que não têm filhos (72%).
A aprovação para a proibição é expressiva em todas as faixas etárias de adultos, sendo mais acentuada entre pessoas com 61 anos ou mais, dos quais 87% apoiam a restrição.
Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está desenvolvendo um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula, reforçando um debate em andamento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A pesquisa revelou também que 90% dos entrevistados acreditam que o uso frequente de celulares e a televisão estão fazendo com que as crianças percam o interesse em brincar na rua.
Quanto à idade ideal para ter o primeiro celular, 69% dos entrevistados afirmaram que deve ser a partir dos 13 anos; no entanto, 86% acreditam que os jovens desejam ter um celular antes dessa idade.
Além de apoiar a proibição nas escolas, muitos participantes do levantamento demonstraram preocupação com o impacto dos celulares na infância.
Os entrevistados destacaram que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode levar ao vício em tecnologia, aumentar a ansiedade e depressão, prejudicar o sono, afetar o desempenho escolar, causar dificuldades de relacionamento e expor as crianças ao cyberbullying.
A pesquisa foi realizada entre 24 de junho e 8 de julho, abrangendo uma amostra de 1.491 entrevistas em todo o país e contemplando diferentes regiões e perfis socioeconômicos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.