O deputado estadual Flávio Júnior (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que estabelece diretrizes e normas básicas de segurança para corridas de rua realizadas em vias e logradouros públicos do estado. A proposta tem como objetivo garantir a integridade física dos participantes, equipes de apoio e público, além de incentivar a prática esportiva e promover saúde e qualidade de vida entre os piauienses.
Pelo texto, eventos de corrida de rua com mais de 200 participantes deverão apresentar um Plano de Atendimento Médico de Emergência detalhado. O documento deverá prever a presença de ambulâncias e equipes médicas, incluindo médico, enfermeiro e socorristas, em quantidade compatível com o número de inscritos e com a extensão do percurso.
Também será obrigatório oferecer pontos estratégicos de atendimento e hidratação a cada 3 quilômetros, no máximo. A organização deverá contratar seguro de vida e acidentes pessoais para todos os inscritos, com cobertura válida durante todo o período da prova.
O projeto exige ainda que os organizadores apresentem um Plano de Segurança Viária à autoridade de trânsito competente. O plano deve prever:
Sinalização adequada do percurso;
Isolamento total ou parcial das vias;
Separação segura entre atletas e veículos;
Presença de fiscais e equipes de apoio ao longo do trajeto;
Fornecimento de água potável, e bebidas isotônicas, se o organizador desejar, nos pontos de hidratação e na linha de chegada.
“Isso é algo muito positivo. Estamos vendo as ruas cheias de pessoas correndo, caminhando. E, consequentemente, aumentou a quantidade de eventos de corrida de rua, não só na capital, mas também nos demais municípios. Os atletas precisam ter a garantia mínima de segurança e estrutura para participar das provas”, afirmou o parlamentar.
O projeto determina que, em eventos realizados à noite, atletas e equipes de apoio utilizem itens refletivos ou iluminação pessoal. Além disso, a proposta autoriza o Governo do Estado a criar o Programa Estadual de Incentivo à Corrida de Rua, que poderá oferecer apoio técnico e logístico, por meio de órgãos de segurança e trânsito, para eventos com finalidade social ou esportiva.
Organizações que receberem apoio institucional ou incentivos fiscais deverão reservar 10% das vagas com isenção total da taxa de inscrição para atletas de baixa renda e pessoas com deficiência (PCD). O Estado também poderá divulgar um calendário oficial de corridas de rua, estimulando o turismo esportivo e ampliando a participação popular.
Em caso de descumprimento das normas, os organizadores poderão ser punidos com advertência, multa e suspensão ou cassação da autorização para realizar eventos em vias públicas estaduais. O projeto irá tramitar nas comissões técnicas da Alepi, antes de ser levado a Plenário e sanção.