Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (09), foi lido Projeto de Lei Ordinária (PLO) que estabelece normas de proteção em piscinas de uso coletivo, com a exigência de instalação de dispositivos de segurança.
A iniciativa é do deputado Henrique Pires (MDB) e tem o objetivo de prevenir acidentes fatais decorrentes de sucção e aprisionamento em ralos, além de garantir a obediência de padrões técnicos rigorosos de segurança.
O PLO prevê a obrigatoriedade da instalação de dispositivos que interrompam o processo de sucção e evitem o aprisionamento de membros ou cabelos, como tampas de dreno de fundo antiaprisionamento, a instalação de, no mínimo, dois drenos de fundo interligados para anular vácuo e botão de emergência para interrupção imediata da bomba de sucção em local visível e de fácil acesso.
"A instalação de dispositivos como o botão de parada de emergência e tampas antiaprisionamento possui baixo custo de implementação, mas um impacto social imensurável na prevenção de tragédias familiares", justificou Henrique Pires no texto do PL.