O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou em 1ª votação um projeto de lei que dispõe sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no Piauí. Caso o texto seja aprovado em 2ª votação e sancionado, os criadores deverão solicitar Autorização de Uso e Manejo de Fauna (AMF) para a SAF (Secretaria da Agricultura Familiar).
O vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT), autor do projeto, destaca a importância das abelhas nativas para a preservação ecológica e manutenção da biodiversidade, por meio do processo de polinização, além da importância para o desenvolvimento econômico, através da produção de mel, própolis, pólen e outros derivados, que geram fonte de renda complementar para agricultores familiares e povos tradicionais.
“Estudos realizados por instituições como a Universidade Federal do Piauí buscam aprimorar técnicas de manejo e aproveitar o potencial biotecnológico dessas abelhas, como enzimas úteis para a indústria farmacêutica. Apesar do potencial, a meliponicultura no Piauí enfrenta obstáculos como o desmatamento, uso de agrotóxicos e falta de políticas públicas específicas”, relata.
Proposição deve ser colocada em segunda votação pelo Plenário.