Governador Rafael Fonteles publica decreto exonerando 11 secretários no Piauí; veja lista

As exonerações fazem parte do processo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral

O governador Rafael Fonteles (PT) exonerou 11 secretários de governo nesta terça-feira (11). As exonerações fazem parte do processo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, que exige o afastamento de ocupantes de cargos públicos para que possam disputar as eleições.

  

Governador Rafael Fonteles
Secom

   

A desincompatibilização tem como objetivo evitar que possíveis candidatos e candidatas utilizem a estrutura e projeção de um cargo público para obter vantagens nas eleições. Os exonerados foram:

Quem não respeitar os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser barrado logo de cara, tornando-se inelegível conforme a Lei Complementar nº 64/1990.