O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta segunda-feira (25), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus pela trama golpista traz “algum grau de tensão” para o país.
Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro afirmou que o resultado do julgamento pela condenação ou absolvição dos réus ocorrerá com base em provas e seguirá o devido processo legal, com sessões públicas.
Carlos Alves Moura
“Nós vivemos esse momento tenso, inevitável, dos julgamentos do 8 de janeiro e dos julgamentos do que, segundo a denúncia do procurador-geral da República, teria sido uma tentativa de golpe de Estado. É evidente que esses episódios trazem algum grau de tensão para o país”, constatou.
Barroso também fez um retrospecto das tentativas de quebra da legalidade constitucional ao longo da história do Brasil e disse que é preciso “encerrar um ciclo”.
“É imperativo o julgamento, porque o país precisa encerrar o ciclo em que se considerava legitimo e aceitável a quebra de legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral, ressaltou.
Julgamento
O julgamento de Bolsonaro será realizado pela Primeira Turma do Supremo — formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As sessões do julgamento estão marcadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
São réus do núcleo crucial da trama golpista:
Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Paulo Sérgio Nogueira: (general), ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto: ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid: (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Perguntas e Respostas
Qual é a opinião de Luís Roberto Barroso sobre o julgamento de Jair Bolsonaro?
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus pela trama golpista traz “algum grau de tensão” para o país.
Quando ocorrerão as sessões do julgamento?
As sessões do julgamento estão marcadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.
Qual é a base para o julgamento dos réus?
O resultado do julgamento será baseado em provas e seguirá o devido processo legal, com sessões públicas.
Quais crimes estão sendo imputados aos réus?
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Quais são as possíveis consequências em caso de condenação?
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Quem são os réus envolvidos no julgamento?
Os réus incluem Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
Qual é a importância do julgamento segundo Barroso?
Barroso destacou que é imperativo o julgamento para encerrar um ciclo em que se considerava legítima a quebra da legalidade constitucional por descontentamento com resultados eleitorais.