O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quarta-feira (6), que ainda não concluiu o pacote de revisão de gastos e cutucou o Congresso Nacional. O petista questionou se os deputados federais e senadores estão dispostos em reduzir os valores das emendas parlamentares para contribuir com o ajuste fiscal do país. “Eu não sei se vão aceitar”, pontuou.
“A gente ainda não concluiu o pacote. Eu estou num processo de discussão muito sério com o governo, porque eu conheço bem o discurso do mercado, conheço a gana especulativa do mercado. E eu, às vezes, acho que o mercado age com certa hipocrisia, com contribuição muito grande da imprensa brasileira, para tentar criar confusão na cabeça da sociedade”, afirmou.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
“Nós não podemos mais jogar toda vez que você ter que cortar alguma coisa em cima do ombro das pessoas mais necessitadas. Se eu fizer o corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta é a seguinte: o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal?
As declarações foram dadas em entrevista para a RedeTV. “Porque não é só tirar do orçamento do governo. Os empresários, que vivem de subsídio do governo, vão aceitar abrir mão para poder equilibrar a economia brasileira? Eu não sei se vão aceitar.”
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que os titulares das pastas federais estão conscientes a respeito do corte de gastos que será feito pelo governo. A equipe econômica tem debatido internamente quais áreas serão afetadas pela redução de despesas. Reuniões foram feitas nos últimos dias, e a expectativa é que o anúncio das medidas seja feito ainda nesta semana.
Nesta semana, diversos órgãos se reuniram para debater o tema. Entre eles, estão: Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Emprego e Trabalho), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Carlos Lupi (Previdência Social).
Negociação
Segundo Haddad, a etapa de conversas internas está encerrada. Agora, cabe a Lula enviar as medidas ao Congresso Nacional. O pacote de corte de gastos deve ser tratado por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição) e projetos. Como mostrou o R7, o governo vai tentar reverter no Senado um acordo feito na Câmara que impede o Planalto de bloquear os recursos das emendas.
O acordo foi feito durante a votação do projeto de lei que regulamenta o pagamento das emendas parlamentares. A proposta surgiu após um impasse entre o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a transparência e rastreabilidade dos recursos. A proposta do governo, no entanto, deve enfrentar resistência no Senado. Parlamentares da oposição indicaram que preferem o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.