Das 932 pessoas que continuam presas pelos atos de vandalismo em 8 de janeiro em Brasília, 92,4% não moram no DF. Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) faz um levantamento para saber quantas querem cumprir a prisão preventiva nos estados de residência.
Dados levantados pelo R7 apontam que apenas 70 pessoas desse total residem no DF — 53 homens e 17 mulheres. As informações foram coletadas a partir da lista de presos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap).
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Em entrevistas realizadas com os presos, defensores públicos verificaram que "o maior pleito dos custodiados era o contato familiar, visto que nem todos conseguiram contato", diz o relatório das defensorias públicas da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF), divulgado nessa terça-feira (24). O documento também relata superlotação nas estruturas prisionais e demora na realização das audiências de custódia.
A superlotação é um dos argumentos a ser utilizado para agilizar as transferências. "Haverá pedidos da DPDF e DPU para que sejam recambiados. É um direito da pessoa presa que ela esteja próxima a sua família, como previsto pela Lei de Execução Penal", sustenta o defensor público do DF Felipe Zucchini Coracini.
Segundo Zucchini, é necessário, para isso, individualizar os casos. Cabe a cada detento sinalizar o interesse de cumprir pena no estado onde reside, e a defensoria estuda como será feita essa abordagem para realizar o levantamento. "A despeito da gravidade dos atos praticados contra o estado democrático de direito, é esse mesmo estado democrático de direito que deve se fazer presente na defesa incondicional das garantias e direitos fundamentais sem qualquer tipo de discriminação", completa.
Ao todo, 1.459 audiências de custódia foram realizadas entre 13 e 17 de janeiro. As análises das atas foram concluídas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (20). A lista da Seap ainda está em atualização e parte dos 464 liberados para cumprir pena em liberdade ainda estão aguardando a disponibilização de tornozeleiras eletrônicas.
Pela listagem da secretaria, 451 pessoas foram liberadas com as tornozeleiras até essa quarta-feira (25), sendo 13 delas do Distrito Federal. Portanto, 97% dos soltos são de outros estados e responderão a cada processo nos locais onde residem.
Pedidos de transferência
Os pedidos de transferência recairão não apenas sobre que continuam presos pelos atos de vandalismo, mas a outras pessoas que cumprem pena no sistema penitenciário do DF e que pleiteiam a mudança de estado. Segundo a DPDF, há uma lista de pedidos de transferência que precisa ser contemplada igualmente.
Os defensores estudam, no entanto, se farão uma abordagem judicial para requerer as movimentações. Caso haja necessidade, a ideia é protocolar o pedido junto ao STF.
O R7 apurou ainda que o Governo do DF também articula as transferências, já que cada detido custa, em média, R$ 2.450 aos cofres públicos. O secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, estimou um gasto de R$ 3,4 milhões ao mês com as prisões dos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro.