Durante a sessão plenária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe reconhecer o acesso à internet como um direito básico dos cidadãos piauienses.
PEC propõe inclusão do acesso à internet como direito básico no Piauí
Álvaro Henrique /Secretaria de Educação do DFA iniciativa é do vice-presidente da Alepi, deputado estadual Francisco Limma (PT), que destacou a importância da conectividade para garantir direitos fundamentais e promover a inclusão social no estado.
“O acesso à internet é essencial para o pleno exercício da cidadania, igualdade de oportunidades e ao desenvolvimento humano e social. Nas últimas décadas, a internet deixou de ser mero meio de comunicação e tornou-se uma infraestrutura básica de cidadania”, afirmou o parlamentar.