O presidente Lula ainda não anunciou a indicação à vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) após a aposentadoria antecipada do ministro Luis Roberto Barroso. A nomeação só acontece oficialmente após a indicação e a aprovação do Senado.
Jorge Messias, atual advogado-geral da União, é o principal cotado para a vaga. Caso seja indicado, abre-se uma posição na AGU, gerando uma “dança das cadeiras” nas indicações do governo.
Entre os nomes que ventilam para a posição atualmente ocupada por Messias, estão Anelize Almeida, procuradora da Fazenda Nacional, Isadora Cartaxo, secretária-geral de Contencioso, Adriana Venturini, procuradora-geral Federal, Clarisse Calixto, procuradora-geral da União, e Claudia Trindade, assessora especial de Diversidade.
Os favoritos ao cargo demonstram a preferência pela nomeação de mulheres no cenário jurídico nacional, segundo aponta Alessandro Soares, professor de direito constitucional, em entrevista ao Conexão Record News desta terça-feira (21).
“Hoje, você tem necessariamente uma pressão muito forte, do ponto de vista político, para que tenham nomeações de mulheres no cenário jurídico nacional, principalmente em cargos de importância e relevância, como é, por exemplo, também o próprio cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal. Essa demanda me parece que vai ser contínua daqui para frente”, explica o professor.
Para o cargo de ministro do STF, a aposentadoria acontece aos 75 anos, modelo que levanta discussões sobre o formato ideal. Soares aponta que o debate deve ser cauteloso, visto que uma mudança no Supremo causaria um desiquilíbrio dos poderes.
“Isso é uma discussão muito mais ampla, diz respeito ao exercício de poder. Então, tem que tomar muito cuidado, porque você pode acabar desequilibrando demais a questão dos poderes se você faz uma modificação simplesmente pontual, reduzindo idade ou fazendo apontamentos específicos com a ação e a numeração de ministros da Suprema Corte”, conclui.