A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu nesta terça-feira (25) um Projeto de Lei que proíbe a execução, nas escolas piauienses, de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia a crimes, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho erótico.
O autor da matéria, deputado Henrique Pires (MDB), diz que é necessário garantir um ambiente educacional saudável, ético e apropriado para a formação das crianças e dos adolescentes. “A exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência, o consumo de substâncias ilícitas e a hiperssexualização precoce pode comprometer o processo educativo”, afirma.
Segundo a Alepi, o projeto especifica que a proibição é válida às atividades pedagógicas como um todo, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais. As unidades de ensino de nível superior não são abrangidas pela proposta de lei.