Um projeto de lei que propõe reajustar os salários do governador, vice-governador, deputados estaduais e secretários de estado foi apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia aos parlamentares na segunda-feira (26). Se for aprovado, o salário pode chegar a R$ 31.238,19 em abril de 2023.
De acordo com o projeto, a cúpula do Executivo, que tem salário de R$ 17.985,00 mensais, atualmente, ganhará um aumento escalonado, chegando a R$ 34,7 mil em fevereiro de 2025. Atualmente, o salário pago aos deputados estaduais é de R$ 25.322,25.
O projeto de Lei ainda passará pelas comissões na Alepi e seguirá para votação no plenário ainda esta semana. De acordo com o documento, as despesas recorrentes desta lei serão realizadas por conta da dotação orçamentária específica.
Caso seja promulgado, os reajustes ocorrerão em forma de cascata e vão atingir diversas categorias dentro do governo do estado como os secretários de estado, que devem ter salários equivalente a 70% do governador.
Se o projeto de lei for aprovado, o reajuste no Piauí será da seguinte forma:
- R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023;
- R$ 31.238,19 a partir de 1° de abril de 2023;
- R$ 33.006,39 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
- R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Os reajustes têm como base os aumentos realizados pelo Congresso Nacional que foram promulgados na segunda (26) e publicados no Diário Oficial da União (DOU), que concedeu aumento para presidente, vice-presidente, de deputados, senadores e ministros de estado e equivale a 75% dos valores que serão adotados, que inicialmente serão de R$ 39.293,32 em janeiro de 2023 chegando a 44 mil em 2025.