A resistência ao nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) diminuiu entre senadores, mas o cenário de aprovação ainda é incerto e conta com a necessidade de construção de apoio, segundo a avaliação de parlamentares ao R7.
A previsão é reforçada, sob reserva, por senadores aliados que fazem parte da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O colegiado será o responsável pela sabatina, marcada para o próximo 29 de abril. Ele também depende do apoio de ao menos 41 senadores na votação do plenário.
O AGU tem como certos 32 votos, considerando apenas a composição de partidos da base governista — como PT, PSB, PSD e PDT. Ele tem recebido, ainda, acenos de parlamentares de outras legendas, como MDB e PP.
O relator do processo de condução de Messias ao Supremo, senador Weverton Rocha (PDT-MA), citou expectativa de que ele consiga mais do que os 13 votos necessários na CCJ e alcance apoio no Senado.
“Me arrisco a dizer que está mais ou menos com caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal”, afirmou. Ele também disse que contribuirá com a campanha de Messias.
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ex-ministro da Agricultura do governo Lula, marcou posição a favor. “Vamos trabalhar” para levar adiante o nome de Messias, indicou.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também tem pontuado a necessidade de que a cadeira seja preenchida.
Nesse momento, parlamentares consideram que o desconforto da indicação de Lula, por ter preterido o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), diminuiu. O cenário pode reduzir ressalvas de parlamentares e facilitar a vida de Jorge Messias.
Oposição
Em outra frente, a oposição tem marcado campanha contra o nome de Lula ao Supremo. Por meio de nota, divulgada na sexta (10), o senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu para que os senadores rejeitem Messias para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
“Não se trata de uma escolha trivial ou meramente administrativa. Está em jogo a preservação da independência da mais alta Corte do país. A indicação recai sobre um nome diretamente vinculado a um projeto de poder e associado a iniciativas que tensionaram garantias fundamentais”, afirmou Marinho.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também considera que Messias não está apto para a vaga.
“Eu acho que hoje ele não tem o número de votos necessário na CCJ”, diz, enquanto também critica o formato da sabatina: “Termina sendo algo muito mecânico, porque, na minha visão, a sabatina deveria durar várias etapas”.
Na quinta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou a mensagem com o nome de Messias ao presidente da CCJ, destravando a tramitação da indicação de Lula após quase cinco meses desde o anúncio.
A previsão é de que, ao longo das próximas três semanas, o advogado-geral da União siga em campanha entre senadores, conforme reiterou após o processo de indicação.
“Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva”, disse.
O relatório inicial favorável a Jorge Messias será apresentado na próxima quarta-feira (15) por Weverton Rocha.