A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na derrubada do veto ao projeto da dosimetria, que previa a redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro e a trama golpista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e projeta um placar mais favorável do que o registrado na aprovação da proposta no Congresso.
Parlamentares contrários ao Planalto afirmam que o veto deve ser analisado logo no retorno dos trabalhos legislativos, com chances de reunir ainda mais votos do que os obtidos na votação original.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Essa previsão vem desde o anúncio do veto de Lula, mas ganhou força com a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, na última semana.
Logo após a mudança do local de prisão do ex-presidente, o líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF), disse ter apresentado um pedido para que a votação para analisar o veto de Lula ocorra o mais rápido possível.
“O Senado tem que reagir. Não tem sentido o Senado ficar inerte diante do que está acontecendo hoje”, afirmou Izalci.
A expectativa de aliados é de que a análise ocorra nos primeiros dias de fevereiro, antes mesmo do feriado de Carnaval. Esse cenário também tem sido defendido por parlamentares próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Nas contas de integrantes da oposição, o apoio para reverter o veto no Senado pode ultrapassar 50 votos, número superior aos 48 senadores que votaram a favor do projeto quando ele foi aprovado. A avaliação é de que o veto de Lula acabou fortalecendo a mobilização de parlamentares críticos ao governo.
Para derrubar o veto, os congressistas precisam de, no mínimo, 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se eles derrubarem, a proposta vira lei por promulgação de Davi Alcolumbre.
Nas contas de integrantes da oposição, o apoio para reverter o veto no Senado pode ultrapassar 50 votos, número superior aos 48 senadores que votaram a favor do projeto quando ele foi aprovado. A avaliação é de que o veto de Lula acabou fortalecendo a mobilização de parlamentares críticos ao governo.
Para derrubar o veto, os congressistas precisam de, no mínimo, 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se eles derrubarem, a proposta vira lei por promulgação de Davi Alcolumbre.
O caminho do veto
Para que se tornasse lei, a proposta de redução de penas aprovada pelo Congresso precisaria ser sancionada por Lula. O presidente, contudo, vetou o projeto na íntegra.
Além de servir para quem participou dos atos do 8 de Janeiro, a proposta poderia beneficiar Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
O projeto aprovado no Congresso poderia reduzir o tempo que Bolsonaro teria que ficar na cadeia para dois anos e quatro meses, segundo o relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Uma decisão que beneficie o ex-presidente tem sido defendida por aliados dele, como o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). O parlamentar criticou o veto de Lula e classificou a medida como “hipocrisia”.
Em outra frente, parlamentares da base governista sustentam que tentarão votos para manter o veto. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defende que derrubar a decisão seria equivalente a “ignorar” os crimes do 8 de Janeiro.