O Governo do Piauí declarou estado de emergência zoossanitária em todo território piauiense devido a ocorrência de peste suína clássica (PSC), no município de Cocal de Telha.A medida imediata visa a eliminação do agente viral evitando a sua disseminação para outros estados. O decreto tem prazo de 180 dias. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) fica responsável pela aquisição de insumos que serão necessários para o controle e erradicação da doença.
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A decisão do governo também considerou a nota técnica da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) e o ofício circular que informa sobre a ocorrência de novo foco de PSC no estado do Piauí, notificado à Organização Mundial de SaúdeAnimal (OMSA) no dia 30/11/2023.
"A movimentação de animais e produtos de risco no interior da área de emergência zoossanitária referida no art. 1º deste Decreto deverá ser regida por normas e procedimentos estabelecidos pela equipe técnica instituída para execução das operações de campo, visando à contenção e eliminação do agente viral", determina o decreto.
O Diretor-Geral da ADAPI fica autorizado a expedir diretrizes e medidas de manejo integrado da doença, incluindo produtos já registrados no país e recomendações obtidas a partir de pesquisas efetuadas no âmbito nacional. A agência também tem autoridade para seguir outras diretrizes e medidas de controle de uso dos produtos necessários para a prevenção, controle e erradicação da doença.