O Ministério da Saúde divulgou a relação dos municípios contemplados com a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais (eMulti), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). No estado do Piauí, 16 cidades foram credenciadas para receber os recursos mensalmente.
“O atendimento multiprofissional vem para apoiar a capilaridade da atenção primária, reforçando seu potencial para solucionar a maioria dos problemas de saúde da população e seus repasses serão feitos através das normas estabelecidas em portarias do Ministério da Saúde”, destaca a superintendente de atenção aos municípios, Leila Santos.
A Gerência de Atenção Primária da Sesapi reforça aos secretários municipais de Saúde sobre o cumprimento dos critérios para homologação das eMulti´s como cadastro em estabelecimento de saúde, de acordo com as regras da eMulti na APS, registro do código da Identificação Nacional da Equipe (INE) da eMulti no SCNES, carga horária por modalidade de eMulti na APS, presença de composição profissional mínima exigida, de acordo com as regras da eMulti na APS e quantidade de equipes vinculdas a eMulti na APS.
“As eMulti são equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde - APS, com atuação corresponsável pela população e pelo território, em articulação intersetorial e com a Rede de Atenção à Saúde – RA”, explica a técnica de referência do programa na Sesapi, Virgínia Pinheiro.
As transferências dos incentivos de custeio federal, referentes às equipes credenciadas, ocorrerão de acordo com as determinações estabelecidas nas Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, na Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021 e na Portaria GM/MS nº 635 de 22 de maio de 2023, como explica a gerente de Atenção à Saúde e Municípios da Secretaria de Estado da Saúde, Bhassia Barroso.