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Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (21), o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), o Procon e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) detalharam a operação que interditou dez postos de combustíveis suspeitos de fraudar consumidores. Ao todo, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Piauí, em São Paulo e na Bahia.
Segundo as autoridades, além das investigações que motivaram a operação, novas irregularidades foram identificadas durante o cumprimento dos mandados. Em alguns estabelecimentos, fiscais constataram que as bombas continuavam entregando menos combustível do que o registrado, mesmo após diversas autuações administrativas.
"Durante o cumprimento das buscas, foram constatadas in loco mais fraudes. Pelo menos em dois ou três postos foi constatada fraude na quantidade, ou seja, depois de uma série de fiscalizações administrativas, uma série de autuações, infelizmente hoje nós encontramos novamente fraudes. Essa operação tem como objetivo, principalmente, proteger o consumidor e a livre concorrência. Nós não podemos aceitar que esses postos de combustíveis continuem fraudando e atingindo não só nós, mas também todo o cidadão piauiense", afirmou o delegado Zanatta.
O delegado também explicou que os responsáveis pelos postos foram notificados sobre o pagamento de fiança e alertados sobre as consequências em caso de descumprimento da medida. Segundo ele, a decisão de deflagrar a operação ocorreu após sucessivas fiscalizações e reincidência das irregularidades.
"Nós estamos ainda fazendo a contabilidade. Muitos deles foram localizados. Inclusive, nós fizemos a notificação, informamos da fiança, esclarecemos que eles deveriam pagar essa fiança nas próximas horas, sob pena de ser decretada a prisão preventiva desses proprietários. O fato é que eles sofreram várias fiscalizações administrativas, foram autuados por diversas vezes e, mesmo assim, ainda cometeram fraudes. Por isso, nós optamos, nesse momento, por deflagrar a operação de hoje", disse o delegado.
Ao todo, 10 postos foram interditados: oito em Teresina, um em Capitão de Campos e um em Parnaíba. Segundo os órgãos de fiscalização, a interdição inicial é de dez dias. O prazo poderá ser prorrogado por mais dez dias ou, dependendo da conclusão do processo administrativo, resultar na suspensão definitiva das atividades econômicas dos estabelecimentos.
Durante a operação, técnicos também identificaram indícios de fraude eletrônica em bombas de combustíveis. Placas eletrônicas foram recolhidas para perícia, que deverá confirmar se houve adulteração nos equipamentos.
"No dia de hoje, durante a operação, alguns postos foram autuados novamente com bomba baixa, postos com cerca de um 1,5 litro, 1,7 litro , quase 2 litros a menos, no que é chamada bomba baixa. Como também identificaram forte indício, e alguns já com indícios comprovados, de fraude eletrônica. Estão sendo recolhidas todas essas placas e, em algumas delas, foram detectadas fraudes em chips, onde esses chips foram adulterados. Isso tudo vai ser mandado para perícia para que, o mais breve possível, a gente tenha esses laudos em mãos, para que possamos, de fato, confirmar a fraude eletrônica. A fraude eletrônica existe na programação da saída do combustível. É a chamada bomba baixa. Eles programam a quantidade de combustível que a bomba deve fornecer", explicou o representante do Procon.
As autoridades informaram ainda que parte dos estabelecimentos já havia sido autuada diversas vezes antes da interdição realizada nesta terça-feira. Segundo o Procon, as investigações continuam e podem alcançar outras pessoas envolvidas no esquema.
"Teve uma rede de três postos, que era a mesma, mas os outros são CNPJs diferentes e postos diferentes. Essas investigações vão ter desdobramentos e a Polícia Civil, junto com a inteligência, vai buscar investigar mais pessoas para que a gente tenha ainda mais desdobramentos dessa ação", afirmou o representante do Procon.
Para aprofundar as investigações, a Polícia Civil apreendeu celulares durante o cumprimento dos mandados. A expectativa é que a análise dos aparelhos ajude a identificar outros envolvidos e a forma como as fraudes eram praticadas.
"Nós fizemos a apreensão de celulares justamente para aprofundar as investigações, para entender como funciona a dinâmica dessas fraudes, quem realmente está na linha de frente dessas fraudes, quem é a pessoa que produz o chip para fazer essas fraudes. Então, provavelmente, nós devemos ter outros desdobramentos dessa operação, com aprofundamento das investigações, principalmente com a extração dos telefones apreendidos hoje", afirmou o delegado Zanatta.
Apesar da operação, ninguém foi preso nesta terça-feira. De acordo com o delegado, a Polícia Civil optou por solicitar a concessão de fiança aos investigados, medida que poderá ser convertida em prisão caso os valores não sejam pagos dentro do prazo estabelecido.
"Nessa operação ninguém foi preso. Nós optamos por não pedir prisão, mas representar pela concessão de fiança. Então, para o proprietário do posto, nós pedimos uma concessão de fiança de R$ 162 mil e, para o gerente do posto, uma concessão de fiança de R$ 16 mil. No entanto, eles precisam pagar essa fiança nas próximas horas, sob pena de ser decretada a prisão dessas pessoas", concluiu o delegado.
Fonte: Portal A10+
