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O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, comentou nesta quinta-feira (18) a sanção da lei que reforça a proibição da prática de nepotismo na administração pública municipal. A norma, sancionada nesta quarta-feira (17), veda a nomeação ou contratação de parentes de parlamentares, servidores públicos, dirigentes, gestores, fundações e empresas de economia mista do município.
O gestor elogiou a iniciativa da Câmara Municipal e afirmou que a legislação fortalece mecanismos já existentes para impedir favorecimentos dentro da administração pública. Silvio também classificou o nepotismo como uma forma de corrupção e defendeu que esse tipo de prática precisa ser combatido.
"E o que a Câmara de Teresina fez, de forma muito oportuna e correta, regulamentando uma lei que já existe. É preciso acabar com essa desonestidade, porque isso é corrupção também, mas muita gente se acostuma com a corrupção. Isso é corrupção. Corrupção não é só roubar dinheiro público, é ter esse tipo de comportamento", falou Silvio Mendes.
Na sequência, o prefeito destacou sua trajetória na vida pública e afirmou que nunca utilizou cargos da administração para beneficiar familiares. Como exemplo, citou a própria filha, que atua como servidora pública após aprovação em concurso, sem ocupar cargo comissionado em nenhum momento.
"Você empregar sua esposa, seu filho, seu cunhado, seu sobrinho, seu primo é indecente. Eu sou prefeito pela terceira vez, você pode procurar que não vai encontrar um parente meu aqui na Prefeitura, ou por onde eu andei, mais de 30 anos de gestão pública, não vai encontrar. Eu tenho uma filha médica que é servidora pública, mas é concursada. Ela fez concurso, é direito adquirido por ela, por mérito dela. Ela nunca exerceu o cargo comissionado, eu nunca trouxe minha esposa para ser secretária disso ou daquilo, nunca, jamais faria isso", disse Silvio Mendes.
O prefeito também relatou que, ao longo da carreira política, recebeu diversas sugestões para homenagear parentes em espaços públicos, mas afirmou que sempre rejeitou esse tipo de iniciativa por considerar inadequada a utilização da função pública para benefícios ou homenagens de caráter pessoal.
"Sempre me procuraram; quando você exerce o poder, você é cercado por algumas pessoas que, achando que vão lhe agradar, querem botar o nome de uma praça, de uma escola, o nome de um parente da tua mãe, do teu pai. Eu nunca aceitei isso. Você pode procurar em Teresina, você não vai encontrar uma rua, um prédio, uma escola, nada, absolutamente nada, no nome de alguém ligado a mim familiarmente, não tem", pontuou Silvio Mendes.
Segundo a legislação, ficam vedadas contratações, nomeações ou designações de familiares para cargos em comissão, funções de confiança, contratações para atendimento de necessidade temporária e estágios. A exceção ocorre nos casos em que a admissão seja precedida de processo seletivo ou concurso público, observados os critérios legais de impessoalidade e mérito.
Fonte: Portal A10+
