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Nesta semana, a coluna publicou um vídeo na área destinada a reclamações e denúncias de comunidades de todo o Piauí. Neste caso, imagens mostram a situação em que está uma ponte de madeira na localidade Conceição, zona rural de Amarante, com claros sinais de que está prestes a desabar. Em outro trecho, uma mulher narra a situação precária de um ônibus escolar, inclusive com pneus carecas, onde afirma que é usado para transporte de alunos.
A Prefeitura de Amarante enviou nota onde contesta as informações trazidas nos vídeos e relatos dos populares. Sobre a ponte, foi explicado que ela está localizada em uma PI, ou seja, uma restauração que é de obrigação do Estado, mas que seria feito um mutirão para recuperar aquela passagem. Já no caso do ônibus, afirma que o veículo não pertence ao município.
Mas, a coluna recebeu novas informações. A primeira é que no caso da ponte ela já foi restaurada pelo município, segundo nossa fonte na própria Prefeitura, ainda na primeira gestão do ex-Prefeito Diego Teixeira (PP). Assim, seria importante que a gestão enviasse para nossa redação algum requerimento ou ofício que tenha feito ao Estado, solicitando o conserto e qual órgão foi destinado. Neste caso, para que possamos cobrar a quem de direito e não prejudicar a população com jogo de empurra, até porque ali passam veículos transportando crianças, como o mostrado no vídeo.
Falando nisso, sobre o ônibus escolar, nossa reportagem buscou informações sobre o veículo de placas NII5B77 e constatamos que pertence a Agrocampos Engenharia,, sediada na comunidade Emparedada, zona rural de Amarante. Também conseguimos localizar contratos da Prefeitura com esta empresa para o transporte de alunos, um deles de julho de 2024 no valor de R$ 12.859,20, portanto, mostra que a população reconhece o veículo como de condução escolar das comunidades para as unidades educacionais do município. Logo, se deixou de trabalhar desta forma foi a partir da gestão do Prefeito Professor Adriano (REP).
Estranhamento, pelo menos nos registros da Agrocampos Engenharia, não há nenhuma atividade de transporte escolar. A empresa, pela documentação que consta na sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas, está apta desde coleta de resíduos perigosos a construção de rodovias e ferrovias, além de serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias e a manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente.
Outro dado preocupante é que o ano de fabricação do veículo é 2009, portanto, tem 16 anos de rodagem, quando para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o ônibus utilizado para o transporte coletivo em geral não pode ter mais de 19 anos de fabricação em 2021 e, no máximo, 15 anos a partir de 2025 (Resolução 4.777/2015). A recomendação é que a vida útil do transporte escolar seja estabelecida em Lei municipal e que possa constar nos editais de licitação.
Nota de esclarecimento
Sobre a ponte que liga a comunidade Conceição
A referida ponte está localizada em uma rodovia estadual (PI), sendo, portanto, de responsabilidade do Governo do Estado. No entanto, diante da ausência de uma solução por parte do Estado, a Prefeitura, em parceria com a comunidade, está realizando um mutirão para resolver o problema de forma emergencial e evitar maiores prejuízos à população.
Sobre os ônibus escolares
O vídeo que circula nas redes sociais não representa a realidade dos ônibus que atendem os alunos das rotas municipais em 2025, sejam eles próprios ou terceirizados. Importante destacar que existem diversos ônibus do Estado e até veículos privados com o nome “Escolar” que circulam na região, mas o ônibus indicado no vídeo em questão não pertence ao município .
Fonte: Portal A10+
