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O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta quarta-feira (24), oficialmente o programa Voa Brasil para aposentados após diversos adiamentos. Durante o evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a iniciativa, que é o carro-chefe da pasta, é um “primeiro passo” para permitir que mais brasileiros viajem pelo país.
“Nunca houve no Brasil, sobretudo desde a redemocratização, nenhum programa de inclusão social na aviação do país”, afirmou.
O ministro também criticou o alto preço das passagens aéreas: “Sabemos que temos um grande desafio com as passagens aéreas no Brasil, não só no Brasil, mas no mundo”, acrescentou.
“No primeiro momento, estamos incluindo cerca de 23 milhões de aposentados, oferecendo a possibilidade de viajarem pelo Brasil. As companhias aéreas já disponibilizaram 3 milhões de passagens, e com a demanda, o engajamento das empresas tende a crescer", avaliou.
O evento contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está no Rio de Janeiro, onde participou, pela manhã, de uma reunião da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa do Brasil na presidência do G20.
A fase inicial do programa Voa Brasil será acessível a todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente de faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos anuais. São 23 milhões de aposentados que poderão ser beneficiados com a medida.
O programa oferecerá bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho, excluindo a tarifa de embarque, a um público que atualmente não costuma voar.
O Voa Brasil não conta com subsídio governamental para a compra das passagens aéreas. Ele opera com base na liberdade das companhias aéreas em oferecer bilhetes aos beneficiários do programa.
O ministro Silvio Costa Filho também mencionou planos para expandir o programa: "Queremos incluir outros segmentos da sociedade. Vamos incluir na segunda fase estudantes do ProUni e Pronatec, mas isso não é uma tarefa simples."
O programa não terá restrições quanto aos períodos de baixa temporada. Contudo, a disponibilidade dos bilhetes estará sujeita à oferta de assentos nas companhias aéreas, especialmente em voos que apresentem maior ociosidade ou quando adquiridos com antecedência. A adesão das companhias aéreas ao programa é voluntária.
Como garantir a participação no Voa Brasil
Para participar do programa Voa Brasil, o primeiro passo é ter uma conta no site oficial do governo (Gov.Br) com nível de segurança prata ou ouro. Caso sua conta esteja no nível bronze, será necessário elevá-la para um dos níveis superiores.
Os interessados deverão acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias aéreas, onde encontrarão um link que os direcionará para o programa.
O sistema verificará automaticamente se o comprador atende aos requisitos: ser aposentado do INSS e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Se todas as condições forem atendidas, o pagamento será realizado diretamente à empresa aérea.
Fonte: O TEMPO
