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O Prefeito Silvio Mendes anunciou, nesta quarta-feira (29), a liberação de alvarás de obras de construção civil em Teresina em até 24 horas. A proposta faz parte da meta da prefeitura de movimentar a economia e desburocratizar o setor. Nesse primeiro momento, segundo a prefeitura, o foco da liberação são as construções de até 750 metros quadrados que terão um processo simplificado, online e autodeclaratório.
De acordo com o prefeito, Teresina tem exemplos de diversas pessoas que quiseram fazer investimentos na cidade e não conseguiram. Desse modo, agilizar a liberação dos alvarás contribuirá para acelerar esse desenvolvimento. “A liberação dos alvarás será autodeclaratória, naturalmente a prefeitura vai acompanhar a fiscalização. Os imóveis de até 750 metros quadrados de área construída serão liberados rapidamente, em poucas horas. Precisamos fazer uma coisa que seja boa para cidade e para todos nós, liberar de forma rápida o alvará de construção”, declarou o gestor.
O prefeito destacou ainda que a capital possui déficit e essa liberação vai dar celeridade ao setor da construção civil. “Teresina tem um déficit habitacional de 40 mil moradias e é preciso agilizar porque tem gente que não tem teto. Assim, vamos gerar emprego, gerar renda, atender quem não tem e fazer justiça social”, ponderou o chefe do Palácio da Cidade.
“Queremos alvarás rápidos, geração de emprego e renda e cidadania para os teresinenses. Ver os gestores da Prefeitura comprometidos é um presente porque tenho certeza que quando se tem o desejo, e isso é reverberado para as pessoas com quem se trabalha, vai dar certo principalmente com agendas sendo marcadas para as coisas acontecerem”, disse o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), Guilherme Fortes.
Participaram da reunião as Secretarias Municipais de Finanças, Meio Ambiente, Administração e Recursos Humanos; as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs); Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER); Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA); Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e os Cartórios da capital.
Fonte: Portal A10+
