📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.

Atualizada às 11h55

O prefeito Silvio Mendes enviou, na manhã desta sexta-feira (09), uma carta oficial à diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, relatando descontentamento com os serviços prestados e determinando que a Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) adote penalidades previstas contra a concessionária. 

O gestor classificou como inaceitável a forma como a cidade e a população estão sendo tratadas a respeito do abastecimento de água e esgotamento sanitário.  "O cenário atualmente observado é marcado por uma recorrência alarmante de vazamentos de água potável, danos generalizados aos pavimentos urbanos, serviços de recomposição executados de forma deficiente, extravasamentos inaceitáveis de esgoto bruto em vias públicas e corpos hídricos, além da incapacidade reiterada de solução definitiva de problemas já amplamente conhecidos. Soma-se a isso a ausência de ações proativas eficazes para identificação e correção dos graves defeitos que se multiplicam por toda a cidade", diz o documento.  

Em razão disso, o prefeito detalhou que há inúmeros registros de vazamentos reincidentes, que são reparados por técnico municipais, sem qualquer providência por parte da concessionária. 

"Ainda que se reconheça alguma melhora pontual nos serviços de recomposição de pavimentos após reiteradas tratativas, persistem deficiências graves que se acumulam a serviços pretéritos mal executados, resultando em vias com elevado grau de descontinuidade superficial. As ruas da cidade encontram-se marcadas por sucessivos remendos, configurando verdadeiras “colchas de retalhos”, com prejuízos evidentes à regularidade do pavimento, ao conforto dos usuários e, de forma inaceitável, à segurança viária", disparou. 

Diante do que classifica como extrapolação de todos os limites razoáveis de tolerância administrativa, o prefeito informou que determinou aos órgãos competentes do município, incluindo a Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), a adoção rigorosa de todas as penalidades legais cabíveis e alertou que, caso não haja reversão imediata e efetiva do quadro, a Prefeitura poderá vedar integralmente novas intervenções da concessionária que não sejam estritamente corretivas no território municipal.   

“Caso não se observe uma reversão efetiva e imediata desse quadro, será adotada a vedação integral de quaisquer intervenções não estritamente corretivas que venham a ser solicitadas pela Águas de Teresina no território municipal”, advertiu Silvio Mendes, em um trecho do documento. 

Carta na íntegra

Senhora Diretora-Presidente,

Venho, por meio deste, manifestar formalmente meu profundo descontentamento com a forma como a cidade de Teresina/PI e sua população vêm sendo tratadas pela Águas de Teresina, subconcessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nossa capital. Espera-se de uma empresa investida de tamanha responsabilidade institucional atuação pautada por elevado grau de zelo técnico, eficiência operacional e respeito ao interesse público, o que, lamentavelmente, não se verifica na prática.

O cenário atualmente observado é marcado por uma recorrência alarmante de vazamentos de água potável, danos generalizados aos pavimentos urbanos, serviços de recomposição executados de forma deficiente, extravasamentos inaceitáveis de esgoto bruto em vias públicas e corpos hídricos, além da incapacidade reiterada de solução definitiva de problemas já amplamente conhecidos. Soma-se a isso a ausência de ações proativas eficazes para identificação e correção dos graves defeitos que se multiplicam por toda a cidade.

A gravidade da situação é tal que, diariamente, técnicos da Prefeitura reportam à concessionária dezenas de ocorrências, acumulando-se milhares de notificações ao longo de um único ano. Tal quadro não apenas evidencia falhas técnicas e operacionais relevantes na execução dos serviços, como também gera uma distorção institucional inaceitável, na qual servidores públicos, que deveriam atuar de forma planejada e proativa na gestão urbana, passam a desempenhar o papel de fiscais permanentes de uma empresa privada.

São numerosos os registros de vazamentos reincidentes e de situações em que, não fosse a atuação direta dos técnicos municipais, os problemas permaneceriam por meses sem qualquer providência por parte da concessionária. Ainda que se reconheça alguma melhora pontual nos serviços de recomposição de pavimentos após reiteradas tratativas, persistem deficiências graves que se acumulam a serviços pretéritos mal executados, resultando em vias com elevado grau de descontinuidade superficial. As ruas da cidade encontram-se marcadas por sucessivos remendos, configurando verdadeiras “colchas de retalhos”, com prejuízos evidentes à regularidade do pavimento, ao conforto dos usuários e, de forma inaceitável, à segurança viária.

Diante da extrapolação de todos os limites razoáveis de tolerância e bom senso administrativo, informo que estou determinando aos órgãos competentes da Prefeitura, inclusive à ARSETE, a adoção e aplicação rigorosa de todas as penalidades legais cabíveis. Adicionalmente, caso não se observe uma reversão efetiva e imediata desse quadro, será adotada a vedação integral de quaisquer intervenções não estritamente corretivas que venham a ser solicitadas pela Águas de Teresina no território municipal.

Lamento profundamente que a situação tenha evoluído a tal ponto em razão de sucessivos descasos na prestação dos serviços. Reafirmo, contudo, meu compromisso inegociável com a proteção do interesse público e com a defesa da segurança, do patrimônio e da qualidade de vida da população teresinense, adotando todas as medidas necessárias para esse fim, por mais firmes que se façam necessárias. Espero, sinceramente, providências rápidas, concretas e eficazes para a imediata reversão do quadro ora exposto.

Veja abaixo a nota da Águas de Teresina sobre o caso:

A Águas de Teresina mantém um diálogo permanente e um alinhamento institucional contínuo com a Prefeitura de Teresina, voltados ao aprimoramento dos processos operacionais e à qualificação das intervenções realizadas na malha urbana da capital. Nesse contexto, a empresa tem se reunido com gestores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), fortalecendo a integração entre os órgãos e assegurando que todas as intervenções ocorram com os devidos alvarás, licenças e comunicação formal, em alinhamento também com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS).

Como parte desse processo de melhoria contínua, a recomposição das vias após obras de saneamento passará a seguir um padrão mais moderno e durável, com pavimentação em duas etapas. Inicialmente, é aplicada uma camada provisória de asfalto, cuja função é proteger a via enquanto ocorre a acomodação e a compactação completa do solo. Em seguida, é executada a etapa final, com a aplicação do asfalto definitivo, assegurando maior qualidade, durabilidade e melhor desempenho do pavimento.

É importante destacar que, desde 2017, quando assumiu a gestão do saneamento na capital, a empresa já investiu mais de R$ 1,3 bilhão, alcançando resultados expressivos, como a universalização do abastecimento de água, a ampliação da cobertura da rede de esgotamento sanitário, que passou de 19% para 59%, e a redução do índice de perdas, posicionando Teresina como referência nacional e a segunda capital com menor índice do país. Esses avanços consolidam a cidade como a capital do Nordeste que mais investe em saneamento, segundo o Instituto Trata Brasil.

A Águas de Teresina mantém contato institucional permanente com todas as autoridades e segue aberta ao diálogo, com o compromisso de aprimorar continuamente a prestação de serviços e contribuir para o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população.

Fonte: Portal A10+