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Uma ação de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), com apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil, realizada nesta quarta-feira (5) resultou na apreensão de 24 cordas de caranguejo-uçá, o equivalente a 96 unidades do crustáceo, em um estabelecimento comercial localizado na praia de Atalaia, no litoral do Piauí. O material apreendido soma cerca de 29 quilos do crustáceo.
O responsável pelo comércio foi autuado e multado com base no artigo 35 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata de infrações administrativas contra o meio ambiente.
De acordo com a auditora ambiental da Semarh, Gisele Brandão, o flagrante reforça a necessidade de manter a fiscalização ativa durante o período de defeso. “O período de defeso é essencial para a reprodução do caranguejo-uçá. Quando ocorre a captura ou comercialização nesse intervalo, todo o equilíbrio do ecossistema de manguezal é ameaçado. Por isso, a fiscalização atua com firmeza, garantindo o cumprimento da legislação ambiental”, destacou.
Após a apreensão, os caranguejos foram doados à Comunidade Monte Moriá, instituição de Parnaíba que atua no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dependência química. A coordenadora da entidade, Simone Carvalho dos Santos, destacou que a doação contribuirá diretamente para a alimentação dos assistidos. “Ficamos muito felizes, porque essa doação vai ajudar diretamente na alimentação dos nossos acolhidos”, afirmou.
O segundo período de defeso do caranguejo-uçá no Piauí se encerra nesta sexta-feira (6). A medida busca garantir que a espécie complete o ciclo reprodutivo com segurança, especialmente durante a chamada “andada”, fase em que os animais saem das tocas para se reproduzir.
Durante todo o defeso, equipes da Semarh intensificaram as fiscalizações ao longo da faixa litorânea do estado, acompanhando desde a captura até a comercialização do crustáceo, conforme estabelece a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45. Segundo a auditora ambiental Katiana Macedo, o balanço das ações é considerado positivo e tem priorizado o caráter educativo, embora o flagrante desta semana demonstre que ainda há descumprimento das regras ambientais.
Fonte: Portal A10+
