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O Ministério Público ingressou com ação civil pública para que 145 agentes de combate de endemias que estavam afastados sem justificativa de suas funções retornem a seus postos de trabalho. O procedimento administrativo na 29º Promotoria de Justiça de Teresina diante do aumento de casos de dengue, zica e chikungunya.
Em audiências realizadas durante o processo, verificou que os agentes de endemias estavam fora de seus campos de trabalho, mesmo com o aumento de casos de transmissão de doenças e lotados em setores que não correspondem às suas atribuições, sem qualquer justificativa.
O promotor de justiça Eny Pontes relatou que providências administrativas foram tomadas, mas sem o cumprimento integral das obrigações por parte da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e sem apresentação de justificativa plausível para o afastamento dos agentes de suas funções.
A promotoria de justiça também requer ao Município de Teresina e a FMS desempenhem de forma adequada o atendimento de saúde da população, com a adoção das medidas necessárias à prevenção e combate a dengue, zika, chikungunya e demais endemias.
Fonte: Portal A10+
