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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) divulgou nesta quinta-feira (01) o balanço das atividades do Agosto Lilás, durante a campanha a Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Durante o mês foram concedidas 450 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Além das medidas, 1.039 pessoas participaram das rodas de conversa do projeto Flores Incultas, 24 empresas, duas instituições e dois shoppings centers aderiram ao Selo Empresa Amiga da Mulher.
O projeto Tic Tac acelerou a concessão das medidas, em agosto, o tempo médio geral de concessão foi de um dia e 11 minutos, com recorde de 17 minutos, contados da distribuição do processo até o deferimento do pedido, na 4ª Vara de Picos.
“Durante o mês de agosto, o TJ Piauí desenvolveu ações voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. No eixo judicial, realizamos a Semana Justiça pela Paz em Casa e o projeto TicTac, que construiu uma visão diligente em torno da compreensão sobre a urgência dos atos voltados a este tema. Resultado disso foi a involução dos tempos médios das concessões de medidas protetivas. Magistrados(as) e servidores(as) se empenharam em agir num tempo bem menor do que o determinado pela legislação, com o objetivo de dar segurança às vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto Tic Tac é uma boa prática e certamente ultrapassará os limites temporais de agosto”, destaca o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do TJ-PI.
O presidente ressalta, no eixo social e de prevenção, a realização do projeto Flores Incultas em 11 estabelecimentos de ensino públicos e uma unidade prisional, em Teresina e Parnaíba, envolvendo 1.039 pessoas nas rodas de conversa sobre violência doméstica e familiar.
“O projeto Flores Incultas envolveu adolescentes, jovens, suas famílias e professores, além de pessoas privadas de liberdade, em um diálogo franco sobre os tipos de violência doméstica e familiar, modos de identificação, denúncia e acolhimento às vítimas. Essa é uma ação muito valiosa, que envolveu mais de mil pessoas de diversas comunidades de Teresina e Parnaíba, e que certamente dará muitos frutos e ajudará mulheres a evitar e a romper o ciclo da violência”, avaliou o presidente José Ribamar Oliveira.
Empresa Amiga da Mulher
Ainda no eixo social, o Tribunal de Justiça do Piauí criou, em 2022, o Selo Empresa Amiga da Mulher, mobilizando a iniciativa privada para a participação efetiva no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres.
No total, 24 empresas, dois shoppings centers e duas instituições aderiram ao Selo, que promove capacitação visando ao fortalecimento da Rede de Proteção da Mulher, disseminando a cultura de proteção da vítima de violência de gênero nos espaços frequentados por casais, famílias, grupos de convívio íntimo, entre outros.
“Tivemos a adesão dos dois maiores shoppings de Teresina, além de empresas do setor hoteleiro de Barra Grande e Cajueiro da Praia, bem como de duas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil: Parnaíba e São Raimundo Nonato. Além disso, recebemos a adesão de empresas de diversos portes, em diferentes regiões do Estado, o que comprova não somente a relevância do tema, como o aumento da conscientização por parte da iniciativa privada e da sociedade. Capacitar os colaboradores dessas empresas e certificá-las como Empresa Amiga da Mulher é dar às mulheres do Piauí a certeza de que terão uma rede de apoio maior e mais forte no enfrentamento à violência”, pontuou o desembargador José Ribamar Oliveira.
Fonte: Portal A10+
