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O Banco Central passa a bloquear a partir deste sábado (4) as chaves Pix identificadas pelos bancos como utilizadas para golpes e fraudes. A nova funcionalidade faz parte de um pacote de ações para aumentar a segurança dos sistema de pagamento instantâneo.

A informação foi divulgada em reunião do Fórum Pix na última quinta-feira (2). Além disso, o Pix Parcelado terá normas publicadas até o fim de outubro, após atraso, já que era previsto para setembro.

  

Banco Central passa a bloquear chaves do Pix utilizadas para golpes e fraudes Agência Brasil

   

A medida vai impedir que a transferência para quem for marcado como fraudador. As instituições marcam o CPF/CNPJ e a chave Pix do usuário sempre que ocorre uma suspeita de fraude envolvendo esse usuário.

Após a marcação, não podem ser iniciadas e nem recebidas transações através de contas desse usuário.

Além disso, o banco pode rejeitar o pedido de registro de novas chaves Pix, caso o usuário já tenha outra chave ou CPF/CNPJ com marcação.

As instituições usam essas informações para autorizar, rejeitar, reter ou bloquear transações, mas também para prevenir fraudes, inclusive se a transação tiver sido rejeitada.

Outras medidas de segurança

O BC já havia anunciado mudança no Pix Automático, que passará a ser obrigatório em operações de débito interbancários para empresas não autorizadas a partir do dia 13 deste mês. O pagador terá que autorizar o débito no aplicativo da instituição.

Botão de contestação

Na última semana, a contestação do Pix em caso de golpes ou fraudes passou a ser feita por meio do aplicativo dos bancos, de forma totalmente digital.

O chamado botão de contestação pode ser acionado, sem precisar falar com atendentes. Após análise dos bancos que deve ser feita em até 7 dias, o dinheiro poderá ser devolvido em até 11 dias.

Segundo o BC, a medida facilita a contestação de uma transação Pix e e o bloqueio na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.

Rastreamento

A partir de 23 de novembro, o mecanismo passará a rastrear o caminho dos recursos e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas.

Isso permitirá bloquear valores em contas de destino intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.

Essa funcionalidade será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Calendário de novidades do Pix

Pix Parcelado

• Nova funcionalidade do Pix, que será lançada para a população e para os lojistas no fim de outubro.
• Será possível a tomada de crédito pelo usuário pagador para permitir o parcelamento de uma transação Pix. Quem estiver recebendo terá acesso a todo o valor instantaneamente, mas quem estiver pagando poderá parcelá-lo.
• O Pix Parcelado poderá ser usado para qualquer tipo de transação Pix, inclusive para transferências.

Pix em garantia

• Ainda em desenvolvimento pelo BC, é esperado que esteja disponível somente em 2026.
• Vai permitir que os recebíveis futuros de Pix sejam usados como garantia em operações de crédito.
• Medida é voltada para estabelecimentos comerciais e empresas – não trazendo nenhuma mudança na forma como as pessoas físicas utilizam o Pix.
• O objetivo é baratear o crédito ofertado para as empresas, principalmente para aquelas cujo uso do Pix é mais relevante.

As medidas que já entraram em vigor neste ano:

Boleto com QR Code

• Desde fevereiro de 2025.
• Contas e cobranças podem ser pagas por meio do Pix, com um QR Code específico, inserido no próprio boleto.

Pix por aproximação

• Desde 28 de fevereiro.
• O cliente aproxima seu celular do dispositivo do recebedor (a “maquininha”) para que a transação possa ser realizada via Pix, de forma semelhante ao que já ocorre com os cartões de pagamento, usando a tecnologia NFC (Near Field Communication).
• O Pix por aproximação pode ser feito por meio de uma carteira digital ou pelo aplicativo da instituição de relacionamento do cliente.

Pix Automático

• Começou a funcionar em 16 de junho de 2025.
• É semelhante ao débito automático.
• O Pix automático pode ser usado para fazer pagamentos, como contas de água, luz, telefone, condomínio, escola, plano de saúde etc.
• A pessoa só precisa dar autorização prévia para o início das cobranças. Depois, os débitos serão feitos automaticamente.

Sistema de devolução

• Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) começou em 1º de outubro.
• Aplicável somente para fraudes, golpes e crimes, é uma nova solução que permite a contestação de transações Pix diretamente por meio do aplicativo dos bancos.
• Essa medida não pode ser usada para desacordos comerciais, casos envolvendo terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

Agenda futura do Pix

• Ferramenta para consulta de transações liquidadas no SPI (Sistema de Pagamento Instantâneo)
• Plataforma Centralizada (Cobrança Centralizada de Pix Cobrança Contratos Inteligentes; Duplicata no Pix)
• Pix Internacional
• API de Pagamentos (sistema de comunicação entre instituições financeiras e sites de vendas)
• Novas formas de iniciação do Pix (NFC; Bluetooth; RFID; Reconhecimento facial)
• Regras para split de pagamentos (separação dos pagamentos, de forma automatizada)

Fonte: R7