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O governador do Piauí Rafael Fonteles detalhou a expectativa de que a redução do ICMS sobre combustíveis chegue efetivamente ao consumidor final, com impacto direto nos preços praticados nos postos. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19), ao comentar a adesão do estado à proposta do governo federal.
Segundo o chefe do Executivo estadual, a equipe técnica analisa mecanismos para garantir que a diminuição dos tributos não seja absorvida ao longo da cadeia produtiva. A preocupação, de acordo com ele, é evitar que o benefício se transforme em aumento de margem para distribuidores ou revendedores.
“A proposta que foi feita pelo Ministério da Fazenda consideramos razoável. O ideal é que houvesse a compensação total, porque o ente mais forte da federação é o governo federal, mas vamos fazer nosso sacrifício em prol desse momento desafiador da geopolítica que está interferindo no preço dos combustíveis. Então nossa decisão pelo Piauí está tomada e esperamos que haja adesão completa, porque isso precisa da cooperação de todos os estados para que possa funcionar”, afirmou.
A medida ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerar impostos federais como PIS e Cofins. No entanto, a redução do ICMS depende da adesão dos estados, o que torna o processo mais complexo. Ainda assim, o governo estadual demonstra disposição em colaborar com a iniciativa. Rafael Fonteles destacou que, além da redução tributária, será necessário ampliar o monitoramento de toda a cadeia de combustíveis, desde a importação até a venda final, para assegurar que o desconto seja repassado ao consumidor.
“Há muito receio de quando houver a redução de tributo, isso não vá para o preço, que fique ao longo da cadeia produtiva. E nós não queremos admitir isso. Queremos que haja mecanismos para que o que seja reduzido do tributo seja de fato reduzido no preço”, disse.
O governador acrescentou que a fiscalização já vem sendo intensificada para coibir abusos, mas que o desafio agora é garantir que qualquer redução de impostos se reflita diretamente no valor cobrado nas bombas.
“Além da fiscalização, você tem que analisar toda a cadeia. Desde a importação, distribuição, onde quer que seja, tem que analisar todo esse processo para que a redução do tributo não fique como aumento de lucro para algum elo dessa cadeia produtiva. É uma operação complexa, mas acredito que o estado, regulando de forma adequada, encontrará uma solução. Isso está sendo analisado pelos técnicos e teremos novas reuniões para garantir que esse esforço fiscal realmente beneficie a população”, concluiu.
Fonte: Portal A10+
