O Piauí vai receber nesta sexta-feira (18) mais de R$ 45 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao 2º decêndio do mês de novembro. Desse valor, é descontado a retenção do Fundeb e do Pasep.
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Segundo os dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse bruto para o Piauí é de R$ 58.221.843,92. Desse valor, é descontado R$ 11.644.368,78 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além R$ 582.218,44 do Pasep, fazendo com que o valor final repassado seja de R$ 45.995.256,69.
Ao todo, 161 municípios do estado foram classificados com coeficiente de 0,6, o maior na classificação, e receberão R$ 123.409,36. Para todo o país, em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.195.894.594,53.
O cálculo dos recursos
De acordo com a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) - responsável pelo levantamento - no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Por isso, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
O 2º decêndio de novembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 68,68% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 15,74%. As informações são baseadas nos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
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Fonte: Portal A10+
