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Dados do anuário da Polícia Rodoviária Federal apontam que, em 2024, o Piauí registrou 73 óbitos em acidente envolvendo condutores sem habilitação. O número representa um aumento de 30,36% referente ao ano de 2023. Além do número de mortos, foi verificado que 433 pessoas sofreram algum tipo de lesão, representando um aumento de 43,85% referente ao ano anterior.
Em 2024, a PRF no Piauí autuou 6.446 pessoas por estarem conduzindo algum tipo de veículo sem a CNH, 106 por entregar a direção pra pessoa inabilitada e 1.799 por permitir que a pessoa inabilitada tomasse posse de veículo automotor. O que representa, com relação a 2023, aumentos de 2,64%, 27,71% e 27,59% respectivamente.
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A PRF avaliou que as vítimas de acidentes com essas características poderiam ser bem menores se os envolvidos fossem devidamente habilitados.
Outro fator importante é a necessidade da municipalização e a fiscalização do trânsito em municípios de pequeno porte, principalmente aqueles que são cortados por rodovias federais. De acordo com o órgão, dos 224 municípios apenas 12 tem o trânsito municipalizado.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo sem possuir CNH, PPD ou ACC constitui infração gravíssima e punível com R$ 880,40. Permitir que tome posse de veículo e passe a conduzi-lo na via pessoa sem CNH constitui infração gravíssima, 07 pontos na CNH e punível com R$ 880,40. Entregar a direção a veículo à pessoa que não possui CNH constitui infração gravíssima, 07 pontos na CNH e punível com R$ 880,40.
Fonte: Portal A10+ com informações da PRF
