Coordenador do Regularizar comenta passos para aderir ao programa e como solicitar no Piauí - Geral
ENTREVISTA

Coordenador do Regularizar comenta passos para aderir ao programa e como solicitar no Piauí

O juiz e coordenador concedeu entrevista ao Bom Demais, nesta quinta-feira (04), na TV Antena 10


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O Juiz auxiliar da presidência e Coordenador do Programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, em entrevista ao programa Bom Demais, da TV Antena 10, nesta quinta-feira (04), falou sobre os requisitos para solicitar a regularização de um imóvel e o avanço do programa em todo o Piauí. 

Brasileiro comentou que na capital, através do programa, existem cerca de 90% dos imóveis regularizados. Ele também destacou a entrega de títulos na cidade de Guaribas que, segundo ele, tem 100% do perímetro urbano regularizado. 

  

O juiz e coordenador concedeu entrevista ao Bom Demais Anna Paula Couto/ A10+

   

“Conseguimos avançar muito. Teresina tem cerca de 90%, 80% dos imóveis que hoje foram regularizados pelo programa estão na capital. Estamos avançando significativamente em todo o estado: Parnaíba, Floriano, Campo Maior. Ontem tivemos um evento em Guaribas, conseguimos regularizar todo o perímetro urbano de Guaribas, que hoje é 100% regularizada”, disse. 

Ele também destacou os requisitos fazer a solicitação da regularização fundiária. O juiz detalhou que o programa não julga áreas que existam conflitos.

  • O requisito principal é a Consolidação - estar em um local há muito tempo ou seja, ter a posse, mas não a propriedade; 
  • Estudo e mapeamento do local.

“Você estar naquela propriedade já há algum tempo, tem a posse consolidada, mas não tem a propriedade. A partir disso, nos analisamos os documentos, fazemos o levantamento da área, ela até o programa Regularizar, submetemos a análise dos magistrados, julgamos o processo e encaminhados a sentença para o cartório e ele transfere a propriedade do imóvel para quem vive nessa área”, explicou. 

Como solicitar? 

O juiz Leonardo Brasileiro comentou que a solicitação pode ser feita através das prefeituras, do Poder Judiciário e do ProUrb.  “Aqui em Teresina, o Poder Judiciário tem o centro de soluções fundiárias que funciona na rua Joca Viera. Lá nos temos toda a estrutura… Se digira ao Centro e nós passaremos todas as informações”, finalizou.

Fonte: Portal A10+


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