Fiscalização resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão no Piauí - Geral
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Fiscalização resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão no Piauí

MTE afirma que desde o ano passado mais de 100 trabalhadores foram resgatados no interior do estado


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Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam no corte manual de pedras  nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso, interior do Piauí. Também foi constatado mais outros dez trabalhadores atuando de forma totalmente irregular, sem o devido registro. Toda a produção das pedreiras era destinada a obras públicas de pavimentação de ruas de cidades da região, como Eliseu Martins e Francinópolis.

  

Trabalhadores são resgatados no interior do Piauí
divulgação

   

A situação mais agravante foi de quatro trabalhadores na pedreira de Eliseu Martins que estavam alojados em um barraco de lona sem condições mínimas para ser habitado. Eles realizavam os serviços a céu aberto e pernoitavam em redes dependuradas na estrutura do barraco, pois não havia sido disponibilizado alojamento. Em dias de chuva, os trabalhadores relataram que o piso de terra no interior do barraco ficava coberto de lama, o que fazia com que roupas e objetos pessoais ficassem sempre expostos à sujeira do ambiente. 

Não foi disponibilizado instalações sanitárias nas frentes de trabalho e nem no local onde pernoitavam, obrigando os trabalhadores a utilizarem o mato para excreção das necessidades fisiológicas e a se banharem ao relento com a utilização de vasilhas. Também não foi disponibilizado local adequado para o preparo e consumo dos alimentos, visto que esses eram cozidos em fogareiros improvisados e sem a higiene e cuidado que demandavam. Havia insetos por toda parte, inclusive sobre os alimentos.

Já os sete trabalhadores da pedreira de Elesbão Veloso estavam alojados no alpendre de um mercadinho, e no quintal, em um povoado próximo ao local de trabalho, sem instalações sanitárias, apenas com um mictório e um chuveiro, sem portas. O MTE relatou que os trabalhadores armaram suas redes no alpendre, sem o mínimo de privacidade, e ficavam expostos a quem transitava pela rua. As roupas e objetos pessoais ficavam em bolsas e mochilas espalhadas pelo chão, expostas a todo tipo de sujeira.

  

Condições flagradas pelos auditores nos alojamentos
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Eles serão acompanhados pelo órgão municipal de assistência social dos respectivos municípios e terão o direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho.

Segundo o Auditor Fiscal, Adroaldo Mota Lima Júnior, coordenador da operação, as fiscalizações no Piauí, em atividades de pedreira, já vêm sendo implementadas desde o ano passado, com mais de 100 trabalhadores resgatados até o momento, com diversas situações semelhantes às agora encontradas. Mesmo assim, a situação persiste.

Os empregadores identificados como responsáveis pela exploração das atividades nas pedreiras foram notificados a tomar uma série de providências, inclusive a de quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados no valor total de R$ 49.714,56, o que foi feito durante a fiscalização.

Além disso, foram firmados termos de ajustamento de condutas com o MPT e DPU, nos quais foram estabelecidos danos morais individuais e coletivos a serem pagos pelos responsáveis.

A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e contou com a participação da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Trabalho.

  

Trabalhadores são resgatados no interior do Piauí
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Fonte: Portal A10+


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