Governo concede três dias de ponto facultativo durante o Carnaval no Piauí - Geral
CONFIRA O CALENDÁRIO

Governo concede três dias de ponto facultativo durante o Carnaval no Piauí

A legislação obedece à Lei Federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais


📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.

Os servidores públicos estaduais terão três dias consecutivos de ponto facultativo neste feriado prolongado do Carnaval: dias 12, 13 e 14 de fevereiro, retomando as atividades normalmente na quinta-feira (15). O governador Rafael Fonteles assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado.

Em 2024, serão oito datas com ponto facultativo e 11 feriados, com destaque para o novo feriado de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. A legislação obedece à Lei Federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Conforme o decreto, os feriados declarados em Lei Municipal serão observados pelos órgãos públicos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.


Fonte: Portal A10+


Dê sua opinião:

Fique conectado