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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) decretou situação de emergência em duas cidades piauienses: Betânia do Piauí e Coronel José Dias. A portaria compreende mais 26 municípios de outros estados brasileiros e foi publicada, nessa terça-feira (16), no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, as duas cidades piauienses enfrentam sério período de estiagem. Também estão na lista municípios do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Nesses estados, 19 cidades estão em período de estiagem, são elas: Curaçá, Muquém do São Francisco e Remanso, na Bahia; Choró, no Ceará; Cacimba de Areia, Junco do Seridó, Livramento, São José de Caiana, Soledade, Tacima e Taperoá, na Paraíba; Moreira Sales e Terra Rica, no Paraná; Exu, em Pernambuco; e Campo Redondo, Fernando Pedroza e Japi, no Rio Grande do Norte.
Por outro lado, as cidades de Parintins, no Amazonas; Tomé-Açu, no Pará; Chuí, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul, no Rio Grande do Sul, e Brusque, Ponte Serrada e Rio do Sul, em Santa Catarina, foram castigadas por fortes chuvas. Já o município de Jesuítas, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. A cidade registrou aumento no número de casos de dengue.
De acordo com as portarias, as prefeituras desses municípios agora estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: Portal A10+ com informações do MDS
