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O Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) e o Ministério do Trabalho e Emprego interditaram dragas de sucção localizadas nos municípios de Luzilândia e Joca Marques após uma fiscalização em que foram encontradas diversas irregularidades relacionadas à saúde e segurança que estariam colocando em risco a vida dos trabalhadores do local. A fiscalização contou ainda com o apoio da Marinha do Brasil.
De acordo com o (MPT-PI), as dragas de sucção estavam atuando na atividade de extração de areia lavada para a construção civil do leito do rio Parnaíba. No local, as equipes de fiscalização encontraram trabalhadores exercendo as atividades sem o treinamento e equipamentos adequados. Os mergulhadores, por exemplo, submergiam nas águas usando suas roupas pessoais e com uma mangueira de ar comprimido diretamente na boca.
Para o procurador do Trabalho Edno Moura, que participou da operação, as irregularidades encontradas eram muitas e graves. “A atividade de mergulho estava sendo realizada com uma mangueira diretamente na boca do mergulhador conectada a um compressor da draga. A tomada de ar ficava próxima ao cano de descarga da draga. Em alguns casos, os mergulhos eram realizados a uma profundidade de mais de 8 metros e os trabalhadores ficavam submersos por horas. Isso sem falar que as partes móveis do motor da draga não eram protegidas”, relatou.
O auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Robson Waldeck Silva, explicou que os trabalhadores estavam sujeitos a aspirar gases da descarga do próprio motor da draga ou de ambientes onde exista qualquer possibilidade de contaminação. “Toda essa atividade era feita sem que os trabalhadores tivessem capacitação e treinamento para atividade. O próprio acesso à draga era realizado através de um pequeno barco, sem qualquer padrão de segurança”.
Ainda de acordo com o MPT-PI, os responsáveis pelas dragas não forneciam coletes salva-vidas suficientes aos trabalhadores e que os mesmos não tinham carteira de trabalho assinadas mesmo cumprindo uma jornada de trabalho regular. “Eles tinham uma jornada regular de trabalho, de cerca de 06 horas diárias, mas não haviam passado por exames médicos e nem tinham registros, ou seja, estavam totalmente desassistidos de direitos”, destacou o procurador Edno Moura, destacando que eles recebiam pagamentos de apenas R$50 por mergulho.
Após a fiscalização, as equipes do MPT e MTE interditaram as dragas. Os relatórios e termos de interdição foram lavrados pelo MTE e o MPT entrará com as ações cabíveis que vão desde a propositura de Termo de Ajuste de Conduta e cobrança de indenizações por danos morais.
Fonte: Portal A10+
