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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) abriu edital para credenciamento de empresas da área da saúde para analisar perícias médicas realizadas em servidores e membros da instituição. As empresas podem atuar nos municípios de Teresina, Picos e Bom Jesus.
De acordo com o MPT-PI, o credenciamento é necessário para garantir atenção especial à saúde de membros e servidores e verificar se eles estão aptos para desempenhar suas funções. Para se credenciar, é necessário comprovação de que é pessoa jurídica de direito privado na área da saúde.
Segundo consta no Edital, a vigência do contrato é de até cinco anos e o pagamento pelos atestados, perícias e juntas médicas são por demanda nas áreas de medicina do trabalho, psiquiatria e ortopedia. O edital também contempla os serviços de análise de atestados, perícias e juntas médicas em familiares e dependentes de servidores.
Para realizar a habilitação, a empresa que cumpre todos os requisitos deve encaminhar a proposta de credenciamento, declaração de interessado, certidão negativa, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e outros para o e-mail [email protected].
Fonte: Portal A10+
