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A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) realizaram uma reunião de alinhamento para implantação do Catavento, uma nova opção que será vinculada ao Teresina ON para facilitar o registro de denúncias de situações de trabalho infantil na capital.

A iniciativa está sendo desenvolvida de forma integrativa por equipes das duas secretarias. A proposta é aproveitar uma ferramenta que já faz parte do cotidiano da população para criar um caminho específico para o registro dessas situações. 

Segundo a coordenadora do Ações Estraégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Olinda de Jesus, a criação do serviço também permitirá ao município reunir informações que contribuam para conhecer melhor a realidade do trabalho infantil em Teresina.

“Estamos procurando obter informações e dados para a construção de um diagnóstico e dar visibilidade à questão do trabalho infantil em Teresina. O diagnóstico, nos permitirá criar políticas públicas de garantia de direitos à criança e ao adolescente. Procuramos a SECTI na tentativa de buscar a tecnologia a nosso favor, para que ela pudesse trazer à população mecanismos acessíveis para denunciar situações de trabalho infantil”, explica.

Entenda como o canal vai funcionar

Ao identificar uma situação de possível trabalho infantil, o cidadão poderá acessar a plataforma Teresina ON e utilizar a opção Catavento para fazer o registro. Entre as informações que poderão ser inseridas estão o local da ocorrência, a identificação da criança ou do adolescente, uma estimativa de idade e o tipo de atividade que está sendo realizada. O canal também garantirá que a denúncia seja realizada de forma anônima.

Os registros serão encaminhados aos órgãos competentes, que poderão adotar providências cabíveis diante de cada situação. 

Tecnologia a serviço da proteção

A implantação do Catavento integra as estratégias desenvolvidas pela SEMCASPI para o enfrentamento do trabalho infantil e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A parceria com a SECTI busca tornar o acesso à denúncia mais simples e aproximar a população dos mecanismos de proteção.

A expectativa das equipes é que o Catavento seja lançado ainda em outubro, mês alusivo ao Dia das Crianças.

“Estamos pensando em uma data marcante, que será no mês de outubro. Seria um presente para as crianças de Teresina, porque o objetivo é a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirma a coordenadora.

A reunião desta segunda-feira teve como objetivo alinhar os últimos detalhes para a implantação do Catavento. A ferramenta ainda está em fase de estruturação e deverá ser apresentada oficialmente após a conclusão dessa etapa.

Fonte: Portal A10+ com informações da Prefeitura de Teresina