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O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) vai premiar os 93 municípios do Piauí que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. O evento ocorre na terça-feira (03/12), no Theresina Hall, em Teresina, a partir das 10h. A cerimônia contará com manifestações culturais lideradas pelas caravanas dos núcleos de cidadania de adolescentes dos municípios certificados.
As cidades premiadas avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência. “Nós recuperamos, por exemplo, a cobertura vacinal, que teve uma queda brusca com a pandemia. O Piauí também teve seu melhor resultado contra o abandono escolar”, destaca o chefe do escritório do Unicef para o Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar.
“Na área de proteção social, conseguimos fazer funcionar o sistema de notificação de violências (Sipia). Hoje conseguimos saber quais foram, de fato, os casos de crianças vítimas de abuso sexual e de trabalho infantil. Foram quatro anos de uma grande recuperação de indicadores conquistados antes da pandemia”, complementa o gestor.
Entre os anos de 2021 e 2024, a cobertura da vacina tríplice viral D2 subiu de 64,9% para 81,6% nos municípios do Piauí certificados pelo Selo Unicef, número acima da média nacional. Além disso, 120 municípios do estado aderiram à estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV), do Unicef, para acelerar a imunização das crianças.
A área de educação também apresentou resultados positivos: 134 municípios piauienses alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), do Unicef.
O evento de certificação do Selo Unicef no Piauí também é apoiado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), pelo Pacto pelas Crianças do Piauí e pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), entidade implementadora do programa no estado.
Selo Unicef
O selo é uma iniciativa do Unicef para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes. Ao aderir de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
Outros resultados do Piauí
Atenção à Primeira Infância
182 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
124 municípios elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)
Condições de higiene
124 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas
1 Milhão de Oportunidades (1MiO)
107 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
Saúde Mental
139 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental
129 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial
Proteção Contra Violências
119 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências
117 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
119 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento
Políticas Sociais
118 municípios estabeleceram prioridade ao Suas em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Cidadania e Participação Social
115 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam
Fonte: Portal A10+
