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O juiz Márcio Martins de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP), condenou as irmãs piauienses Ingrid da Silva Castro e Agatha da Silva Castro. Elas foram presas em flagrante com cocaína dentro do corpo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia 28 de maio de 2023, quando tentavam embarcar para Paris, França. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (10).
O magistrado fixou uma pena inicial de 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa. No entanto, foi aplicada a causa de diminuição, resultando em 2 anos e 11 meses de reclusão e 291 dias-multa. O regime será aberto, e a pena pode ser substituída por prestação pecuniária de três salários mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena original.
Reprodução
A decisão foi pautada no contexto social das irmãs que, segundo o embasamento, viviam em situação de vulnerabilidade financeira. Além disso, Márcio Martins reconheceu que ambas não tinham antecedentes, além da confissão do crime, o que permitiu a aplicação de uma pena mais branda.
“Em geral, venho aplicando o percentual mínimo de redução. Porém, no caso concreto, verifico que a acusada é uma mulher pobre, mãe de três filhos pequenos, um deles com nove meses de idade. Além disso, vive com a avó, do que se presume que não foi cuidada pelos pais, com a irmã, ora corré, e os três filhos, em imóvel simples, e vivem de um pequeno comércio de açaí na própria residência. Trata-se de pessoa em estado de vulnerabilidade social. Nesse caso, é de rigor a aplicação de um redutor maior, com vistas a fazer justiça no caso concreto. Com a aplicação da causa de diminuição de pena acima referida, a pena totaliza 2 anos e 11 meses de reclusão e 291 dias-multa”, pontuou o magistrado em decisão obtida pelo A10+.
O dinheiro apreendido (€2.000) foi confiscado e convertido para reais, em favor da União. A droga foi destruída. Os celulares foram destinados à Coordenadoria de Políticas sobre Drogas, e a passagem aérea não utilizada foi revertida para o governo.
O caso
A detenção ocorreu após um alerta do sistema de segurança do aeroporto, indicando a possibilidade de transporte de drogas. As rés foram flagradas tentando embarcar para Paris com 598g e 211,6g de cocaína escondidos no corpo. As autoridades, então, realizaram revista pessoal e inspeção de bagagens, durante as quais cápsulas contendo cocaína foram descobertas.
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Fonte: Portal A10+
