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O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej), ofereceu seis denúncias criminais contra cinco pessoas pela prática de crimes de homicídio, sendo cinco consumados e um tentado, na cidade de Pedro II, no Norte do Estado. Os crimes ocorreram entre outubro de 2023 e abril de 2024.
Os promotores de Justiça informam que os delitos têm relação com organizações criminosas conhecidas nacionalmente. De acordo com os integrantes do Ministério Público, a célula municipal de uma das facções tem tentado dominar o comércio de drogas na cidade. Para tanto, a organização agiu contra pessoas que ameaçavam seus interesses.
Entre as vítimas mencionadas nas denúncias, há três componentes do mesmo grupo criminoso dos acusados. Essas vítimas foram executadas por terem desrespeitado normas da organização. Outra pessoa foi vitimada por comercializar entorpecentes fora da área ocupada pela facção. Uma das vítimas foi morta por engano, ao ser confundida com alvo que mantinha contato com integrantes do grupo. A denúncia restante trata de tentativa de homicídio contra membro de organização rival. Todos os crimes foram efetivados com o uso de armas de fogo.
Dois dos acusados são mencionados com exclusividade em quatro das denúncias apresentadas pelo Ministério Público. Um deles liderava a organização criminosa no nível municipal, e foi quem solicitou e recebeu, de líderes radicados em outro estado, autorização para que fossem realizados cinco desses crimes. O outro denunciado foi executor em todos os casos. Ambos foram presos preventivamente em março de 2024, após investigações conduzidas pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), da Polícia Civil.
O Gaej argumenta pela incidência de qualificadoras em todas as situações, indicando, na totalidade das denúncias, o motivo torpe e o emprego de meio que resulta em perigo comum, pela grande quantidade de disparos efetuados em vias públicas e nas proximidades de locais com grande movimentação de pessoas.
Os promotores de Justiça que assinam os documentos requereram ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pedro II o recebimento das denúncias, com o início do processo legal, para início do prazo de resposta às acusações e realização de audiências e outros atos. Se prolatadas as sentenças de pronúncia, os denunciados serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Fonte: Portal A10+ com informações do MP-PI
